Municípios da AMOSC realizam as CONAEs/2018

Os municípios da Associação de Municípios do Oeste de SC (AMOSC) realizaram durante esta semana as CONAEs 2018. Este encaminhamento se deu a partir do Colegiado de Secretários Municipais de Educação da associação ainda no mês de março, após uma reunião do Colegiado Estadual de Educação da FECAM. Posterior aos encaminhamentos, os municípios da região, por meio dos Conselhos Municipais de Educação, Fóruns Municipais de Educação, Gestores Municipais e Estaduais e Equipes das secretarias municipais de educação iniciaram o processo de planejamento das conferências que culminaram com a realização de seis (06) Conferências Intermunicipais:

– 16 de abril, Quilombo envolvendo os municípios de Formosa do Sul, Irati, União do Oeste, Santiago do Sul e Jardinópolis;

– 18 de abril, São Carlos envolvendo o município de Águas de Chapecó;

– 18 de abril, Caxambu do Sul integrando os municípios de Planalto Alegre e Guatambu;

– 19/04, Pinhalzinho integrando os municípios de Serra Alta e Sul Brasil;

– 20 de abril, Nova Erechim integrando os municípios de Nova Itaberaba e Águas Frias;

– 20 de abril, Arvoredo integrando o município de Paial.

Também foram realizadas Conferências Municipais no dia 16/04 em Chapecó, dia 17/04 em Cordilheira Alta e no dia 27/04 está programada a Conferência Municipal no município de Coronel Freitas.

De acordo com o Documento Referência da CONAE 2018, as conferências municipais e intermunicipais de educação tem como tema central “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica” e 08 eixos para debater: I – O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação; II – Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais; III – Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social; IV – Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão; V – Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão; VI – Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação; VII – Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; e VIII – Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.

Segundo Sadi Baron, Secretário de Educação de São Carlos e Coordenador do Colegiado de Educação da AMOSC, “a realização das conferências foi no primeiro momento de apropriação por parte dos professores, diretores e toda comunidade escolar, do sistema nacional de educação, das obrigações e principalmente das garantias da educação que precisamos aplicar nas escolas, redes estadual e municipal de ensino. Conclui afirmando, da importância da população pensar os rumos da educação em nível municipal, regional e de fato, isso vai fortalecer que tenhamos uma educação de qualidade pública e gratuita. Certamente irá contribuir com a melhoria da educação da região, estado e do país. O colegiado de educação da AMOSC também tem esse papel de debater e propor os rumos da educação para o desenvolvimento regional”.

No final das conferências foi previsto um Relatório Final e eleição de delegados que irão participar da escolha na etapa regional que será coordenada pelas GEREDs e posteriormente participarão da Etapa Estadual que será realizada em 23 e 24 de julho em Florianópolis e em 21, 22 e 23 de novembro em Brasília.