Realizado Seminário Regional do Núcleo Intersetorial de suporte ao APOIA (NISA) e assinado a atualização do protocolo de atendimento as vítimas de violência sexual da região da AMOSC

Nesta quinta-feira (14/03/19) no Salão Nobre da UNOCHAPECÓ, foi realizado o Seminário Regional do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) e durante a programação foi assinado a atualização do Protocolo de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual da Região da AMSOC. Representou a AMOSC o Prefeito de Santiago do Sul Julcimar Antônio Lorenzetti, que destacou a importância da parceria com o Ministério Público e demais entidades para efetivação de programas e projetos para a efetivação do protocolo. Ressaltou a necessidade do envolvimento e comprometimento dos prefeitos e técnicos dos municípios das áreas de educação, saúde, conselho tutelar, assistência social, universidades e outras instituições para formação da rede de forma intersetorial.

A Coordenadora Regional de Atenção Básica Otília Cristina Rodrigues fez uma explanação do protocolo, sendo que sua assinatura vai permitir avaliar os encaminhamentos, as notificações e o acompanhamento das situações de violência sexual, cujo processo deu início ainda no ano de 2007, atualizado em 2012, contudo há necessidade de adequação dos procedimentos a todos os 20 municípios da AMOSC.

NÚCLEO INTERSETORIAL DE SUPORTE AO APOIA (NISA)

O Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA), iniciativa do MPSC, proporciona um espaço de articulação da rede de atendimento à criança e ao adolescente no município, em que são discutidas as causas da evasão e da infrequência escolar, a fim de aperfeiçoar as políticas públicas.

O NISA surgiu no ano de 2010, a partir da experiência iniciada na região que compõe a Associação dos Municípios do Oeste Catarinense (AMOSC), sediada em Chapecó, com o objetivo de criar um espaço para garantir os direitos educacionais de crianças e adolescentes sem que para isso houvesse necessidade de judicializar questões que deveriam ser resolvidas no âmbito das políticas públicas. Posteriormente, a ideia foi consolidada e ampliada, alcançando diversos outros municípios, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina. Não sendo um espaço de execução, o NISA pretende mobilizar e fortalecer os profissionais da rede, por meio da produção de conhecimentos e da troca de experiências.

A efetivação do NISA e o Programa APOIA foram abordados pelo Dr. João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC. Para combater a evasão escolar, em 2001, MPSC criou o Programa APOIA, que mobiliza as escolas, os conselhos tutelares, o MPSC e toda a sociedade para trazer os alunos de volta para a sala de aula.

Os objetivos do Programa NISA são: garantir a proteção das crianças e adolescentes para que concluam a educação; atuar preventivamente para garantir a o acesso e a permanência dos estudantes na escola; melhorar a qualidade de ensino, aperfeiçoando políticas públicas voltadas à educação.

Na sequência a Assistente Social do MPSC, Ana Soraia Haddad Biassi, apresentou o trabalho em rede e a metodologia de implantação do NISA em todos os municípios. A partir das demandas identificadas em cada município, o núcleo prevê a criação de grupos de trabalho para promover a discussão e a elaboração de estratégias, os quais, juntos, formam a integração ao NISA Estadual.

Seminário Regional do Núcleo Intersetorial de Suporte ao Apoia (NISA), integrou as seguintes instituições: Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – CIJ/MPSC, Ministério Público de Chapecó, Poder Judiciário, AMOSC, Gerência de Educação de Chapecó, UNOCHAPECÓ, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria da Justiça e Cidadania, Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde de Chapecó, Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Conselhos Tutelares.