Reunião do colegiado de gestores e técnicos do SUAS
01/10/2019
AMOSC promove evento sobre controle de constitucionalidade de leis municipais destinado a prefeitos, vice-prefeitos e procuradores jurídicos
04/10/2019
Realizado na última quinta-feira (03/12), no Auditório da UNOESC/Chapecó, Seminário sobre Planejamento Urbano e Acessibilidade, evento este promovido pela AMOSC em pareceria com a UNOESC e o Ministério Público de Santa Catarina.
O objetivo do Seminário foi proporcionar aos Senhores Prefeitos, técnicos das áreas de Engenharia e Arquitetura dos Municípios e da AMOSC, estudantes e comunidade em geral, uma oportunidade de debater estes importantes temas, que tiveram como moderadores o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina Dr. Eduardo Sens dos Santos e o Professor da UNOESC Dr. Rógis Juarez Bernardy.
Dentre os temas em debate, as dúvidas dos profissionais de Engenharia e Arquitetura dos Municípios quanto às legislações e posicionamento do MP sobre as legislações relacionadas à acessibilidade e a Lei 13.874/2019 da Liberdade Econômica, bem como a tendências e instrumentos no Planejamento Urbano das cidades.
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