Reunião do GT de reposição e retorno das aulas da AMOSC
26/06/2020
Atendimento remoto ao Município de Águas Frias
30/06/2020
Caracterizado pelas menores temperaturas, o inverno começou no Hemisfério Sul no último dia 20 de junho e vai até dia 22 de setembro. O período traz grande desafio aos gestores municipais, principalmente, este ano, quando todos os esforços estão voltados ao combate do novo Coronavírus (Covid-19). Nesse contexto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca iniciativa pioneira de tecnologia social, iniciada em Passo Fundo (RS) e espalhada para diversas outras localidades do país, para melhorar o conforto térmico em moradias de áreas precárias.
Segundo a área de planejamento Territorial e Habitação da entidade, os gestores locais enfrentam condições difíceis para melhorar a qualidade da moradia, com cortes de recursos federais direcionados para prover melhores condições de moradia à população de baixa renda. Com a chegada do inverno, explica o departamento técnico da CNM, as às famílias residentes nessas localidades precisam lidar também com os fenômenos naturais – chuva, vento e frio, além de aumento de insetos peçonhentos – que impactam diretamente na saúde.
Contudo, serve de inspiração as ações desenvolvidas por gestores locais, entidades sociais, associações municipais e entidades não governamentais com objetivo de assegurar condições mínimas de acesso à água potável e equipamentos de higiene em áreas precárias. Destacam-se os projetos que dão conforto térmico às famílias residentes de comunidades em situação de vulnerabilidade social, durante o inverno. A região Sul do Brasil é bastante afetada por esta estação do ano, e foi justamente lá que nasceu o projeto de reutilização das caixas Tetra Pak – também denominada de embalagens longa-vida.
Geralmente descartadas de maneira inadequada pela população, as caixas de leite, sucos, achocolatados e outros produtos podem ser utilizadas para revestimento de paredes ou forro das moradias. O isolamento térmico feito pela composição do plástico, do papel e do alumínio ajuda a manter a temperatura e as embalagens são 100% recicláveis. A parte interna da caixinha papel alumínio recebe a luz do sol durante o dia e conserva o calor no ambiente, funcionando com manta e elevando a temperatura no ambiente interno dos cômodos, proporcionando melhores condições para o enfrentamento do vento e frio e no verão minimiza o calor interno.
Estados
Hoje, muitos Municípios gaúchos contam com as ações voltadas às famílias de áreas de vulnerabilidade, inclusive Porto Alegre, Erechim, General Câmara, Carazinho, Getúlio Vargas, Santa Maria e Santa Cruz do Sul. Ano passado, o campus da Uninter de Venâncio Aires também abraçou a ação. Chamado de projeto Brasil Sem Frestas, a iniciativa migrou para o Paraná, para Santa Catarina e para diversos outros Municípios do país, sendo desenvolvido em, pelo menos, sete Estados.
A CNM aponta que a iniciativa integra as área de habitação, de saúde e de manejo dos resíduos sólidos. Também destaca as ações replicadas em Chapecó (SC) e o envolvimento da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (SC) como ponto de coleta. Uma vez que para se reciclar as embalagens, a participação das indústrias especializadas é fundamental o projeto também representa um processo de aproveitamento dos resíduos sólidos, de inclusão social e de melhoria das condições de vida.
Sistema
Conforme explica a área de Saneamento da CNM, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), trazida pela Lei 12.305/2010, trouxe a obrigatoriedade de estruturação e funcionamento dos sistemas de logística reversa. O sistema deve ser estruturado mediante retorno dos produtos, após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes desse tipo de embalagem.
No caso de doação dessas embalagens é importante verificar se há possibilidade de fazer parceria com associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, pois todo material que é reciclável é um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
Por Raquel Montalvão
Fotos: Associação dos Municípios do Oeste de SC e Pref. Erechim
Da Agência CNM de Notícias, com informações do projeto Brasil Sem Frestas e da Pref. Erechim
