Encontro virtual para os novos gestores municipais
02/12/2020
AMOSC realiza reunião do Colegiado de Educação
04/12/2020
O Colegiado de Dirigentes Culturais da AMOSC realizou nesta manhã reunião virtual de encerramento das atividades. Participaram da reunião gestores, representante da FECAM, Cristiane Lima Farias e Marcos Venicio Montagna presidente do Conselho de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (CONGESC).
Entre os temas abordados estava a Lei nº 14.017/2020 conhecida como Lei Aldir Blanc, qual destina recursos emergenciais de apoio ao setor cultura. Os gestores relataram sobre os procedimentos necessários para aplicação dos recursos nos municípios de grande porte e pequenos municípios.
A coordenadora do colegiado de cultura, Cristiane H. Fonseca (Diretora de Cultura de Guatambu) relatou que “mobilizou a equipe no município para os encaminhamentos legais da Lei Aldir Blanc sobre a destinação dos recursos e considera um avanço aos pequenos municípios que não tinham um recurso para área da cultura, foi muito importante esse recurso. Destaca que foi desafiante, porém ao mesmo tempo, um grande aprendizado que poderá ser aperfeiçoado para os próximos anos”.
Marcos (CONGESC) fez algumas considerações relevantes sobre este processo em SC e destacou a preocupação em relação a prestação de contas deste processo de reta final de gestão, bem como, a necessidade de prorrogação dos prazos para execução da lei, citando o Projeto de Lei 4078/2020, que tramita na Câmara dos Deputados. Outros temas discutidos foram o papel da gestão cultural durante os 04 anos de mandatos e a aprovação de vários Planos Municipais de Cultura na região, transição de gestão e encaminhamentos necessários da área cultural e avaliação final das atividades.
