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Na última quarta-feira, 28 de agosto, o Colegiado de Educação da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) realizou uma reunião extraordinária, abordando temas sobre a evolução da educação na região. O encontro contou com a participação de secretários municipais de educação, diretores de escolas, coordenadores pedagógicos e articuladores do compromisso Crianças Alfabetizadas. Os participantes debateram sobre avaliações diagnósticas, ICMS Educação, o calendário escolar de 2025 e uma agenda de eventos educacionais.
A coordenadora do colegiado de Educação da Associação, Idete Zuanazzi Munarini, enfatizou que as Secretarias Municipais de Educação devem adotar uma postura criteriosa em relação aos indicadores educacionais. Ela destacou que é fundamental que as redes de ensino compreendam e utilizem esses dados de maneira estratégica, realizando estudos aprofundados e planejando ações que visem à melhoria contínua das aprendizagens. Segundo Idete, o gerenciamento eficaz desses indicadores não só garante o avanço na qualidade da educação, mas também impacta diretamente nos recursos financeiros destinados aos municípios, reforçando a importância de uma gestão educativa integrada e focada em resultados concretos.
O professor Elcio Cecchetti apresentou uma síntese das avaliações diagnósticas realizadas em diversos municípios da AMOSC. Ele destacou a evolução das redes de ensino em comparação ao ano anterior, também apontou habilidades específicas, tanto em matemática quanto em língua portuguesa, que necessitam de maior atenção e novas oportunidades de aprendizagem. Essas avaliações fazem parte de um programa planejado pelo colegiado, cujo objetivo é acompanhar as aprendizagens dos estudantes e planejar ações para recompor essas aprendizagens de forma mais efetiva.
Outro ponto de destaque da reunião foi a apresentação do auditor fiscal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Silvio Sallum, que, em participação online, falou sobre o ICMS da Educação e a plataforma de acompanhamento dos índices educacionais de Santa Catarina. Ele explicou as atualizações trazidas pela Portaria nº 140 de 2024, que inclui novos parâmetros para o cálculo do índice ICMS Educação, impactando a distribuição de recursos aos municípios em 2025. O repasse de 10% será elevado para 12% em 2025 e a partir da segunda quinzena de setembro/2024 serão atualizados no painel de indicadores do TCE/SC, dados dos últimos indicadores divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Durante a reunião, foram discutidos os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divulgado pelo INEP em 14 de agosto. Este indicador avalia a qualidade da educação a partir do desempenho dos estudantes e do rendimento escolar. Municípios da região Amosc alcançaram índices significativos, a exemplo do município de Formosa do Sul com a nota de 7,6 e Águas Frias com 7,3 nos anos iniciais. Em relação aos índices apresentados e discutidos durante a reunião, foi destacado a importância das redes de ensino se apropriarem desses dados, fazerem um estudo e análises com os seus professores para planejarem ações proativas que garantam a aprendizagem dos estudantes a partir dos níveis que mais precisam melhorar.
No que se refere à agenda de eventos voltados à educação, a AMOSC já tem uma programação intensa para o final de agosto e setembro. No dia 30 de agosto, inicia-se a formação para professores sobre educação financeira e fiscal no auditório da AMOSC. De 2 a 5 de setembro, oficinas e palestras sobre o ensino de matemática e tecnologias digitais serão oferecidas durante a VII Semana Acadêmica de Matemática, promovida pela UFFS, com apoio da FAPESC e da AMOSC. No dia 12 de setembro, ocorrerá o seminário “Os Desafios na Segurança Pública na Sociedade Contemporânea”, abordando temas como segurança nas escolas e violência contra a mulher, promovido pelo Tribunal de Contas. Já no dia 17 de setembro, gestores escolares participarão de uma capacitação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
