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AMOSC e Defesa Civil Regional apresentam cronograma para capacitação e criação de Comitês Municipais de Segurança nas Escolas
No dia 29 de novembro de 2024, a Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), em parceria com a Defesa Civil Regional (DCSC), realizou uma reunião estratégica no auditório da Defesa Civil, em Chapecó, com o objetivo de discutir ações voltadas à segurança nas escolas da região. O encontro contou com a participação de autoridades municipais e estaduais, incluindo o Secretário Executivo da AMOSC, Celso Galante, e a Assessora de Educação, Locenir de Moura Selivan.
Durante o evento, foram apresentados encaminhamentos importantes para a implementação dos Comitês Municipais de Segurança nas Escolas. O principal objetivo é criar uma rede de proteção para estudantes e profissionais da educação, garantindo que as instituições de ensino estejam preparadas para situações de emergência, como desastres naturais, incêndios e outros riscos que possam comprometer a integridade da comunidade escolar.
A reunião definiu um cronograma detalhado de ações, sendo que até o dia 15 de janeiro de 2025, os municípios deverão instituir seus Comitês Municipais de Segurança, que terão como missão planejar e coordenar as ações de prevenção e resposta a incidentes nas escolas. Na sequência, de 16 a 31 de janeiro, será realizada a capacitação do Comitê Regional, seguida pela capacitação dos comitês municipais e entre os dias primeiro a 15 de fevereiro. Está previsto ainda, entre fevereiro e junho de 2025, a elaboração dos Planos de Contingência AGRAVE e a realização de simulados nas escolas.
A formação dos comitês será abrangente, com foco em áreas como prevenção a incêndios, aplicação da Lei Lucas (voltada para a segurança nas escolas), combate a vendavais e desastres climáticos, enfrentamento da violência interna e externa e apoio à saúde emocional dos profissionais da educação. A AMOSC também encaminhou aos municípios uma minuta de decreto para oficializar a criação desses comitês, com o intuito de fortalecer a segurança escolar em toda a região.
