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Reunião debateu Feira do Livro, FUNDEB e planejamento educacional dos municípios da região
O Colegiado de Secretários Municipais de Educação da AMOSC (Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina) realizou, no dia 24 de fevereiro de 2026, reunião ordinária marcada pela definição de prioridades estratégicas para a educação regional e pela eleição da nova diretoria. A pauta concentrou debates sobre planejamento do ano letivo, gestão de recursos, programas federais e fortalecimento das ações integradas entre os municípios do Oeste catarinense.
Durante o encontro, foi oficializada a nova coordenação do colegiado, que passa a ser composta por:
Coordenadora Geral: Neli Gai Pereira (Secretária de Educação de Águas de Chapecó);
Vice-coordenadora: Eliane Cassol Pagliarini (Secretária de Educação de Nova Itaberaba);
Secretária Geral: Danglei Boaro (Secretária de Educação de Águas Frias);
Primeira Secretária: Suzana Cremonini (Secretária de Educação de Jardinópolis).
Durante a reunião os principais temas debatidos foram a parceria do Colegiado de Educação da AMOSC na Feira do Livro 2026. O professor Odilon Luiz Poli, da Unochapecó e coordenador da feira, apresentou as propostas do evento, que ocorrerá de 8 a 14 de setembro. Os municípios da AMOSC foram convidados a formalizar adesão e agendar a participação de seus estudantes, que terão acesso a uma programação cultural com, no mínimo, três atividades além da visitação aos estandes.
Um dos destaques é o vale-livro destinado às escolas participantes. Conforme a proposta apresentada, a cada real investido pelo município na aquisição de livros para bibliotecas escolares, haverá a complementação de mais um real por meio do programa, fortalecendo o acervo das unidades de ensino. No momento foi detalhado o projeto “Educando com Poesia”, voltado aos quintos anos do Ensino Fundamental. Professores receberão formação específica para trabalhar a poesia em sala de aula, e cada escola selecionará uma poesia para compor uma coletânea regional a ser lançada durante a Feira do Livro.
O coordenador da feira também apresentou o curso de formação de gestores educacionais ofertado pela Unochapecó, com foco em liderança, comunicação, gestão de conflitos, aspectos administrativos, legais e financeiros, além da gestão estratégica com ênfase pedagógica. A adesão será facultativa aos municípios interessados.
Na área técnica, o assessor de Contabilidade e Controle Interno da AMOSC, Carlos Niec, repassou orientações sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos federais vinculados à educação. O destaque foi para as complementações do FUNDEB (VAAT e VAAR), o programa Escola em Tempo Integral (ETI) e os prazos de envio de informações ao SIOPE e validação no MAVS/FNDE.
Os gestores foram alertados sobre a obrigatoriedade da aplicação mínima de recursos na remuneração dos profissionais da educação, bem como sobre riscos de inconsistências que podem resultar em bloqueio de repasses e apontamentos pelos órgãos de controle. O colegiado reforçou a necessidade de integração entre as secretarias de educação, setores contábeis e conselhos municipais, garantindo organização documental e segurança jurídica na execução dos programas.
A assessora de Educação da AMOSC, Locenir de Moura Selivan, destacou a importância do alinhamento regional, como um momento fundamental para fortalecer a atuação conjunta dos municípios. “Os temas abordados possuem alta relevância para a gestão educacional municipal, abrangendo desde o financiamento da educação, aspectos pedagógicos, questões jurídicas até estratégias de parcerias. A Feira do Livro, por exemplo, representa uma excelente oportunidade de fortalecer e qualificar as ações já realizadas pelos municípios, promovendo maior integração e contribuindo decisivamente para a garantia da alfabetização dos estudantes”.
Também integraram a pauta temas como os resultados preliminares do SEAESC, o Compromisso Criança Alfabetizada, com ações do Alfabetiza SC, ProLEEI e resultado do Selo Compromisso com a Alfabetização, a legislação recente (Lei 15.326/2026, Resolução nº 1/2026 – Diretriz ETI e Portaria nº 82/2026), o Plancon-Edu Multirriscos, o checklist da gestão educacional, a avaliação das formações e o Fórum da UNDIME que ocorre de 24 a 26 de março em Florianópolis.
Ao final, o colegiado consolidou o planejamento e o cronograma de atividades para 2026, reafirmando o compromisso regional com a qualificação da gestão educacional, a melhoria dos indicadores de aprendizagem e o fortalecimento das políticas públicas nos municípios do Oeste catarinense.
