AMOSC: Profissionais debatem denúncias de violação de direitos
11/05/2012Nesta terça-feira: Prefeitos em defesa dos municípios
15/05/2012
Comitiva catarinense conhece ações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Potencializar a atenção à saúde da população, garantir atendimento de qualidade e facilitar o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) são preocupações das administrações municipais e dos governos Estadual e Federal. Este processo, conta com os Consórcios Intermunicipais que são importantes instrumentos para auxiliar na gestão e integram recursos disponíveis para resolução de problemas do setor.
Na busca da consolidação intermunicipal em saúde, uma comitiva catarinense composta por seis representantes promoveu visita técnica à Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), na última semana. Na reunião, conheceram o modelo de gestão pública em saúde adotada por Minas e intercambiaram com os consórcios daquele estado.
De Santa Catarina participaram o CIS/AMOSC (oeste), o CIS/AMUNESC (nordeste), o CIS/AMURES (região serrana) e o CIS/AMURC (planalto norte). A comitiva foi liderada pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM). Também estiveram presentes o secretário adjunto da SES, Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, a chefe de gabinete Martha Souza Lima e os técnicos responsáveis pela Assessoria de Cooperação Intermunicipal em Saúde (ACIS) Darlan Venâncio Pereira e Lenira de Araújo Maia.
Segundo o secretário executivo da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), Paulo Utzig, a visita proporcionou o conhecimento de uma experiência consolidada e diferente de cooperação interfederativa. "Isso subsidiará o próximo passo que é de propor discussão com o Governo de Santa Catarina sobre esse modelo. A intenção é definir como o Estado auxiliará os consórcios existentes", complementou.
GESTÃO EM SAÚDE
O Governo de Minas busca oferecer assistência à saúde para aproximadamente 20 milhões de habitantes, por meio da aplicação e desenvolvimento de redes de atenção e incentivo da auto-gestão intermunicipal.
A chefe de gabinete da SES-MG, Martha Souza Lima, explicou que a assistência em saúde fornecida pelo Estado atende grande parte da população através do fomento para criação de redes de atenção e consórcios intermunicipais. "Em Minas, os consórcios se consolidam como importantes parceiros e associados aos instrumentos de economia de recursos e racionalização dos custos no setor, em especial para os municípios de pequeno porte".
Minas, que é um dos maiores Estados do país, conta atualmente com 65 consórcios intermunicipais, que diferem no tamanho, nível de gestão, cultura, perfil epidemiológico e condições assistenciais. Conforme a necessidade da região, o consórcio pode abrange de 4 a 35 municípios.
A consorcialização municipal está ligada há fatores como o transporte de pacientes, atendimento médico, realização de exames, cirurgias, atendimentos especializados, distribuição de medicamentos, construção de centros de saúde etc. Além disso, o Estado incentiva a criação de consórcios, por meio do repasse de verbas, tendo os municípios como gestores do processo.
