Redução de receita e aumento de obrigações levam Municípios à crise econômica
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12/09/2012
Estiagem na região oeste catarinense, prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, linha branca e materiais de construção, restituição do Imposto de Renda (IR) e a crise dos setores da avicultura e suinocultura. Estes são alguns dos fatores que influenciaram na redução das receitas municipais na microrregião da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC).
Para mensurar o impacto nas administrações municipais a Associação dos Municípios elaborou levantamento com base nas duas principais receitas transferidas: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal e o Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) pelo Governo do Estado.
Conforme o estudo, a crise iniciou no mês de julho, quando o FPM teve queda de 10,83% no comparativo do período de 2011 (R$ 8.304.864,29) com 2012 (R$ 7.405.694.77). O ICMS teve redução de 2,09%, considerando julho do ano passado (R$ 10.272.352,78) e deste ano (R$ 10.057.208,82).
"Isso é reflexo da economia brasileira, porém essa retração foi muito significativa para os municípios que já tinham um orçamento apertado", observa o secretário executivo da AMOSC, Paulo Utzig.
No mês de julho foi concentrada a liberação dos lotes da restituição do IR, sendo que esse valor devolvido aos contribuintes é retirado do volume de recursos que são distribuídos aos municípios. A redução do IPI também influencia na base de cálculo do FPM. "O valor rateado para as administrações municipais é de 22,5% desses dois tributos juntos, o IPI e o IR", explica o secretário. Além disso, a União libera as verbas com base no percentual determinado pela proporção do número de habitantes estimada anualmente pelo IBGE.
Outros fatores que influenciam este cenário estão relacionados ao movimento econômico de 2011, quando a economia estadual apresentou crescimento de 10%, o Estado ampliou em 14% e a média da região foi de 9%. "Isso significa que para o próximo ano será menos dinheiro no caixa das prefeituras", justifica Utzig. Quanto ao índice do ICMS para 2013, o percentual da microrregião ficou em torno de 0,27%, o que representa queda de receita no próximo ano para aproximadamente 10 municípios.
A estiagem nos Estados Unidos, a elevação dos preços do milho e a estiagem no oeste de Santa Catarina impactaram diretamente os municípios. Conforme levantamento dos prefeitos da microrregião os valores repassados pelo Governo Estadual para amenizar a crise não foram suficientes, alguns municípios receberam R$ 39 mil e tiveram despesas superiores a R$ 300 mil. "Este cenário preocupa os gestores municipais, principalmente porque inicia o período de fechamento de contas do poder público. A AMOSC encaminhará documento ao Governo do Estado expondo os motivos e o comparativo dos investimentos no período da estiagem com os valores recebidos, solicitando a liberação de recursos imediatos", enfatiza o presidente da AMOSC e prefeito de Quilombo, Lenoir Bigolin.
De acordo com o prefeito de Águas de Chapecó Adilson Zeni durante a estiagem os municípios tiveram gastos imensuráveis com transporte de água, atendimento ao produtor, disponibilização de equipamentos e máquinas, o que onerou os cofres públicos. "O que o Governo do Estado repassou foram valores insignificantes em relação às despesas. Precisamos nos mobilizar para que haja uma compensação pelos prejuízos", comentou.
MB Comunicação
