Patrimônio público é tema de curso na AMOSC

Imobilizados, intangíveis e ativos de infraestrutura foram os principais assuntos abordados, nesta semana, no curso "Reconhecimento, mensuração e evidenciação de patrimônio público, com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público", em Chapecó.

O evento foi uma iniciativa da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) e do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), com apoio da Secretaria Estadual da Fazenda (SEF). Participaram aproximadamente 70 profissionais da região.

A temática foi abordada pela contadora da Fazenda Estadual, gerente de estudos e normatização contábil da Secretaria de Estado da Fazenda e vice-presidente de administração e finanças do CRCSC, Michele Patrícia Roncálio.

O objetivo do curso foi transmitir conhecimento sobre o controle do patrimônio público segundo a convergência às normas internacionais de contabilidade aplicada ao do setor público. "A intenção maior é instrumentalização do controle social, da aplicação da transparência na prestação de informação para uma gestão eficiente dos recursos públicos", justificou.

Michele argumentou que a atualização na legislação brasileira a partir de 2010 incentiva uma mudança de cultura, por isso está em fase de implementação e os profissionais precisam de orientações estratégicas. "Esses conceitos baseiam-se na destinação social econômica do patrimônio público para os serviços necessários para a população", complementou. O próximo passo será permitir que seja apurado o custo dos serviços públicos, a exemplo de setores como educação e saúde.

CONCEITOS

De acordo com a contadora, imobilizado é um item tangível que é mantido para o uso na produção, fornecimento de bens e serviços, ou para fins administrativos, inclusive ou decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens.

Michele explicou que os bens móveis têm valor de aquisição ou incorporação de bens corpóreos, que tem existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social, para a produção de outros bens ou serviços. "Exemplos são as lombadas eletrônicas e as câmeras de segurança", ressaltou. Enquanto, os bens imóveis compreendem os valores dos bens vinculados ao terreno que não podem ser retirados sem destruição ou dano, como elevadores ou ar condicionado central.

A contadora enfatizou que os bens imobilizados têm vida útil limitada, ficam sujeitos a depreciação, amortização ou exaustão. "Os gastos posteriores devem ser incorporados ao valor do ativo quando houver possibilidade de geração de benefícios econômicos presentes e ou futuros ou potenciais de serviço", complementou.

Intangíveis são bens incorpóreos, mas, que trazem benefícios a administração municipal, a exemplo de softwares e por isso precisam ser reconhecidos como patrimônio.

Os ativos de infraestrutura são bens indivisíveis disponibilizados à sociedade que não possuem controle de fluxo, como estradas, rede de esgoto ou água, viadutos, tuneis e pontes.

MB Comunicação