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O novo mandato agora é de quatro anos
Neste domingo (10/01), no auditório da Câmara de Vereadores, às 10 horas, o Município de Pinhalzinho realizou solenidade de posse dos novos Conselheiros Tutelares. Ato foi presidido pelo prefeito em exercício Ladir Cassol, acompanhado do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, secretário de administração Jean Marcus Salvador, além da secretária interina da Assistência Social Mauricéia Kolling Stulp e do vereador Leonir Bettanin.
Foram empossados oficialmente os cinco conselheiros titulares e os suplentes que, de acordo com a Lei nº 12.696/2012, que altera o artigo 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), terão mandato de quatro anos. Outra mudança foi na forma de eleição, que no ano de 2015 ocorreu de forma unificada em todo o país no dia 04 de outubro.
Lembra-se que o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
“Os conselheiros tutelares são fundamentais na sociedade, pois começam a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais, responsável ou em razão de sua própria conduta”, destaca o prefeito em exercício Ladir Cassol.
O Conselho Tutelar tem expediente diário com regime de plantão e trabalha em sintonia com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que se reúne regularmente uma vez por mês.
“Como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, quero aqui deixar o conselho a disposição dos conselheiros tutelares para auxiliar nos trabalhos. Peço que se mantenham focados e vigilantes, colocando a questão da proteção da criança e adolescente em primeiro lugar”, comentou Jean Marcus Salvador.
Eleição de 2015 teve a participação de 1.504 votantes, com um total de 1.497 votos válidos. Tomaram posse neste domingo os cinco conselheiros titulares: Pedro Arno Eckert, Márcia Trichez, Raquel Ester Moraes Trevisan, Verônica Hansen e Diana Lúcia Parize. Os suplentes são: Teresinha Estelamares de Lima Rigotti, Michele Ines Schuh Magni, Alexandra Ludvig, Valdete Oltramari Menegais, Luana Garcia Camargo, Janaine Johana Drewes Signor, Raquel Luiza Maggi Zortéa e Juliana Maria Barth Boesing.
Contato
O Conselho Tutelar de Pinhalzinho está localizado no seguinte endereço: Avenida Porto Alegre, Nº 2150, Bairro Pioneiro, a poucos metros da saída para Saudades subindo a avenida em direção as delegacias. Atende das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. Telefone: (49) 3366-6648. Plantão: (49) 9977-0586.
