Balanço 2015 aponta consolidação do assessoramento municipal

Prestar serviço e assessoramento técnico e institucional, visando a excelência da administração pública municipal e o desenvolvimento regional sustentável é a missão da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), que completou nessa semana 48 anos de atividades. Para apresentar os resultados das ações realizadas em 2015 e comemorar a data ocorreu assembleia geral ordinária conjunta com a presença de aproximadamente 100 convidados, no salão de festas da Churrascaria Nativa, em Chapecó.

De acordo com o presidente da AMOSC e prefeito de Formosa do Sul, Jorge Antonio Comunello, as ações da entidade promovem a modernização administrativa municipal, mobilizam para atuação conjunta dos poderes legislativo e executivo regional, incentivam a cooperação intermunicipal e intergovernamental com ações de colaboração na divulgação das normas e exigências técnicas e legais dos órgãos públicos e instituições de assistência técnica e financeira aos municípios.

Entre as atividades realizadas em 2015 pela AMOSC destacam-se as mobilizações dos prefeitos que resultaram no incremento de 1% do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPM) e rateio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre comércio eletrônico; a realização do IV Seminário de Políticas Públicas para Conservação da Água com confecção da terceira cartilha e jogo educativo para escolas municipais e dos XLV Jogos de Integração dos Servidores Públicos Municipais (JISMA) em Águas Frias.

Em 2015 também ocorreu a assinatura do convênio de cooperação entre a AMOSC e ACAMOSC com objetivo de aproximar o executivo e o legislativo e a assinatura do termo de cessão de uso de imóvel com a Prefeitura de Chapecó para a construção da futura sede da entidade.

O secretário executivo da AMOSC, Paulo Utzig, destacou o acompanhamento das ações dos Colegiados de Saúde; Educação; Assistência Social; Agricultura; Conselhos dos Direitos e Tutelares; Contabilidade e Controladores Internos; Procuradores Jurídicos e Secretários de Administração; Dirigentes Culturais; Nutricionistas; Fiscais de Tributos; Gestores de Convênios e Projetos e Câmara Técnica Farmacêutica. “Observou-se no ano passado o fortalecimento do assessoramento municipal nas mais diversas áreas de atuação das prefeituras, com 3.104 atendimentos de serviços por meio do SIGAWEB”, complementou.

SETORES

O setor de agrimensura realizou em 2015 os levantamentos planialtimétricos para pavimentação de 11 trechos de ruas no município de Quilombo; o projeto geométrico do Loteamento Industrial do município de Formosa do Sul; o levantamento planialtimétrico cadastral do barramento do Lajeado Pinheiro, em Caxambu do Sul; levantamento de 35 marcos georeferenciados de área de 250 Ha pertencente ao INCRA em Chapecó e elaborou o projeto de regularização pelo Programa Lar Legal de todo Bairro Maria Terezinha de Pinhalzinho.

A equipe de arquitetura da AMOSC elaborou e acompanhou os projetos das Câmaras de Vereadores de Caxambu do Sul, Guatambu, Nova Erechim, União do Oeste e Coronel Freitas. O setor de cartografia fez a atualização dos mapas cadastrais de 19 municípios, atualização dos mapas rodoviários de 10 municípios para o SIRGAS 2000, sendo também iniciada a atualização de outros 9 municípios.

O setor de engenharia civil implantou o Sistema APROV em todos os municípios; também elaborou e adequou os projetos como o Centro Municipal de Idosos de Guatambu e de pavimentação asfáltica e com pedras irregulares dos municípios de Irati, Caxambu do Sul, Guatambu e Formosa do Sul.

A equipe de informática desenvolveu o Programa de Gerenciamento das Bibliotecas Públicas Municipais (Publioteca); reestruturou o sistema de Aprovação de Projetos (APROV); fez suporte na conclusão do período letivo das escolas no novo Sistema Escolar (EscolaWeb), em seu primeiro ano de uso. O setor administrativo implantou o Sistema para Gestão da Base Salarial dos Municípios e o setor contábil/controle interno realizou oficina prática de controle interno no setor da educação.

Em 2015, o setor da educação elaborou os Planos Municipais de Educação dos municípios. O setor jurídico orientou sobre o Programa de Regularização Fundiária – Lar Legal. A equipe do setor tributário criou o Colegiado de Fiscais de Tributos, Auditores Fiscais e Técnicos de Tributação.

No setor de serviço social foram realizados encaminhamentos sobre o processo de eleição unificada dos Conselheiros Tutelares. Na Saúde ocorreu reunião com os secretários para ações conjuntas ao combate à Dengue. No setor de projetos e convênios ocorreu a implantação do Sistema de Acompanhamento de Programas e Editais (SAPE).

MB Comunicação