Pesquisa indicará intervenção dos profissionais do SUAS em situações de emergência

“Intervenção dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em situação de emergência e estado de calamidade pública” é o tema do projeto de pesquisa aprovado e que será realizado pela Unochapecó, com apoio da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC). Participarão do levantamento os profissionais que compõem as equipes de proteção social básica e especial dos municípios da microrregião. A temática foi abordada, nessa semana, durante reunião do Colegiado de Gestores e Técnicos do SUAS da região da AMOSC, no auditório da entidade, em Chapecó.

O objetivo da pesquisa é identificar o nível de conhecimento dos profissionais, que atuam nas equipes diante das situações de emergência e estado de calamidade pública, no que diz respeito às ações de prevenção, resposta e recuperação. “Para auxiliar no processo realizaremos em parceria com a Unochapecó um simpósio com a mesma temática. O evento está em fase de análise, com previsão para ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano”, antecipou a assistente social da AMOSC, Marlete Bruschi Weschenfelder.

PLANOS DECENAIS

Os gestores e técnicos do SUAS da região também debateram sobre o processo de elaboração dos planos decenais dos direitos das crianças e adolescentes. Os municípios têm até 3 de dezembro de 2016 para a elaboração dos planos.

O documento apresentará uma síntese da situação atual da infância e da adolescência, os princípios da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e do Adolescente, bem como seus eixos, diretrizes e metas. Na microrregião, os planos serão construídos coletivamente, para isso foi nomeada uma comissão regional, composta por 19 profissionais.

DEMONSTRATIVO DO SUAS

Também foram abordados os prazos para finalização do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do SUAS, que é um instrumento de prestação de contas do co-financiamento federal dos serviços continuados da assistência social. De acordo com o presidente da AMOSC, prefeito de Formosa do Sul Jorge Antônio Comunello, o demonstrativo deve ser preenchido no SUASWEB com os dados de 2015 dos serviços/programas e o índice de Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) até este sábado (30). Enquanto, o Índice de Gestão Descentralizada (IDG) do Programa Bolsa Família (PBF) não tem prazo para finalização. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) tem prazo de até 31 de maio deste ano para proferir o parecer. 

O plano de ação é um instrumento de planejamento utilizado para ordenar e garantir o lançamento e a validação anual das informações necessárias ao início ou à continuidade da transferência regular automática de recursos do financiamento federal dos serviços e programas de assistência social. O prazo para a gestão inserir os dados de 2016 será até 4 de junho deste ano, e o CMAS terá até o dia 4 de julho para fazer o parecer como controle social.

MB Comunicação